Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Cajucom Agência de Comunicação e Marketing ("Cajucom", "nós") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve como tratamos informações coletadas em nosso site e nas nossas relações comerciais.

Esta Política aplica-se a clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e visitantes do site monteiros.online.

1. Controladora de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Razão Social: Francisco das Chagas de S Silva
Nome Fantasia: Cajucom Agência de Comunicação e Marketing
CNPJ: 64.910.411/0001-05
Endereço: R. São Vicente, 673 — Centro, Demerval Lobão/PI — CEP 64.390-000
E-mail de privacidade: suporte@cajucom.online

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a finalidade declarada. Os dados coletados variam conforme o contexto:

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, dados biométricos, orientação sexual) no contexto das nossas atividades. Caso algum dado desta natureza seja compartilhado espontaneamente, será tratado com base no consentimento explícito e máxima discrição.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:

• Execução contratual: elaborar e cumprir propostas, contratos e entregas de serviços;
• Comunicação comercial: responder solicitações, enviar propostas e informações sobre serviços;
• Faturamento e fiscal: emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações tributárias;
• Melhoria do site: analisar padrões de uso para aprimorar a experiência do usuário;
• Cumprimento legal: atender exigências de autoridades competentes quando legalmente obrigados.

Não utilizamos seus dados para criação de perfis publicitários, venda a terceiros ou qualquer finalidade não declarada nesta Política.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato do qual você é parte;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para comunicações comerciais, análise de uso do site e melhoria dos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• Consentimento (art. 7º, I): quando solicitamos sua autorização expressa para finalidades específicas.

5. Armazenamento e Prazo de Retenção

Seus dados são armazenados em ambientes seguros, com controle de acesso restrito. Os prazos de retenção seguem a seguinte lógica:

• Dados de clientes ativos: durante toda a vigência contratual e pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais pós-contrato (em geral, 5 anos para fins fiscais);
• Dados de prospects (formulários sem contratação): até 12 meses após o último contato, salvo interesse legítimo justificado;
• Dados de navegação (cookies): conforme a configuração de cada cookie — em geral, entre sessão e 13 meses;
• Dados fiscais: pelo prazo mínimo determinado pela legislação tributária vigente (5 anos).

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Compartilhamento de Dados

A Cajucom não vende nem cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre somente nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços essenciais: serviços de e-mail, hospedagem, emissão de nota fiscal e análise de tráfego, que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Obrigação legal: quando determinado por autoridade competente, ordem judicial ou exigência regulatória;
• Com seu consentimento: em situações específicas onde sua autorização prévia é obtida.

Todos os prestadores de serviços que acessam dados pessoais em nosso nome são contratualmente obrigados a manter confidencialidade e adotar medidas de segurança adequadas.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (não podem ser desativados);
• Cookies analíticos: para entender como os usuários navegam no site (ex.: Google Analytics, configurado com anonimização de IP);
• Cookies de preferência: para salvar configurações de idioma ou visualização.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. Isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

8. Direitos do Titular de Dados

Como titular dos seus dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@cajucom.online com o assunto "Direitos do Titular — LGPD". Responderemos em até 15 dias corridos.

9. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas adotadas:

• Comunicações via canais criptografados (HTTPS/TLS);
• Acesso restrito a dados pessoais, limitado a colaboradores com necessidade funcional;
• Revisão periódica das práticas de segurança;
• Armazenamento em servidores com controle de acesso e backups regulares.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela lei.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram inadvertidamente coletados, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em novos serviços ou em exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em monteiros.online/privacidade.html.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes com relacionamento ativo. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Última atualização: Janeiro de 2024.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, incluindo exercício de direitos, dúvidas e reclamações, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:

Canal de privacidade: suporte@cajucom.online
Assunto: "LGPD — [Descreva sua solicitação]"
Prazo de resposta: até 15 dias corridos
WhatsApp: (86) 8148-7639

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.